A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios que mais geram dúvidas entre segurados do INSS, especialmente quando há doenças graves, incapacidade prolongada para o trabalho e dificuldade de aprovação na via administrativa. Em entrevista concedida ao portal G1, o advogado Dr. Gustavo Paviotti, especialista em Direito Previdenciário, explicou pontos importantes sobre esse tipo de benefício e comentou situações reais enfrentadas por muitos brasileiros.
A dificuldade para conseguir a aposentadoria por invalidez
Segundo Dr. Gustavo Paviotti, um dos principais entraves está na análise feita pelo INSS durante a perícia médica. Mesmo quando o segurado possui uma doença crônica ou quadro clínico delicado, nem sempre o instituto reconhece a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Na prática, muitos segurados continuam recebendo apenas o auxílio-doença, mesmo quando entendem que já não possuem condições de retornar às suas atividades profissionais de forma definitiva.
Quando o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez
Um dos pontos abordados na entrevista foi justamente a situação de quem já recebe auxílio-doença, mas acredita que seu quadro deveria ser reconhecido como permanente. Nesses casos, Dr. Gustavo explicou que o INSS costuma manter o benefício temporário até a data já fixada, sem realizar nova avaliação para conversão imediata.
Quando isso acontece, a alternativa muitas vezes é buscar a via judicial, para que o caso seja analisado por um perito nomeado pelo juiz. Essa etapa pode ser fundamental para comprovar, com maior profundidade, a real incapacidade do segurado.
Casos de câncer exigem análise cuidadosa
Outro tema importante tratado foi a situação de segurados diagnosticados com câncer e afastados do trabalho por longos períodos. Dr. Gustavo destacou que, embora a doença seja grave e possa deixar sequelas importantes, a conversão automática em aposentadoria por invalidez não acontece com facilidade.
Por isso, cada caso precisa ser analisado de forma individual, levando em conta não apenas o diagnóstico, mas também os efeitos do tratamento, as limitações funcionais e a impossibilidade de retorno ao trabalho.
Problemas de coluna também podem gerar incapacidade total
A entrevista também abordou casos envolvendo doenças na coluna, especialmente quando o segurado já passou por cirurgias e continua com limitações severas. Nessa situação, Dr. Gustavo explicou que muitas vezes o INSS entende que a pessoa ainda poderia ser readaptada para outra função, o que acaba dificultando o reconhecimento da aposentadoria por invalidez.
No entanto, essa análise nem sempre reflete a realidade vivida pelo segurado. A incapacidade precisa ser avaliada considerando a condição clínica, o histórico do paciente e sua efetiva capacidade de exercer atividade laboral com dignidade e segurança.
A importância de orientação jurídica especializada
A entrevista reforça um ponto essencial: nem sempre o enquadramento feito pelo INSS corresponde à real situação do segurado. Em muitos casos, é necessário aprofundar a análise, reunir documentação médica adequada e, quando necessário, recorrer ao Judiciário para buscar o benefício correto.
Contar com acompanhamento jurídico especializado faz diferença para avaliar direitos, corrigir enquadramentos inadequados e aumentar as chances de reconhecimento da aposentadoria por invalidez quando ela realmente for devida.
Referência da matéria original
Este conteúdo foi adaptado a partir da entrevista concedida por Dr. Gustavo Paviotti ao portal G1, no quadro Pode Perguntar, publicada em 25 de agosto de 2021.
